A política de Guaramiranga vive dias de extrema sensibilidade e expectativa. Após sessões canceladas por falta de quórum e debates intensos nos bastidores, a Câmara Municipal dá início aos ritos que vão definir o futuro político do vereador Sérgio Vaz. Uma denúncia formalizada por dois parlamentares acionou as engrenagens da Casa, que agora correm contra o tempo para instalar a Comissão de Ética responsável por investigar o caso. O processo ganha contornos dramáticos pela gravidade dos fatos e pela pressão popular nas ruas e redes sociais. Sérgio Vaz ocupava o cargo de Secretário de Infraestrutura do município, mas foi exonerado imediatamente pela prefeita Ynara Mota, após vir a público a denúncia de violência contra a mulher.
O filtro dos impedimentos e o sorteio dos nomes.
Para garantir a total isenção dos trabalhos, a formação da comissão investigativa passa por um filtro legal rigoroso, baseado no Decreto-Lei nº 201/1967 e no Regimento Interno da Casa. Nem todos os nove parlamentares da legislatura podem participar da análise.
Ficam legalmente impedidos de compor a Comissão de Ética:
1 O investigado: O próprio vereador Sérgio Vaz.
2 Os denunciantes: Os dois parlamentares que protocolaram o pedido de abertura do processo.
3 O suplente: Caso o suplente do acusado assuma a cadeira durante o processo, a restrição também se aplica a ele.
Com três parlamentares fora da disputa, restam apenas seis nomes elegíveis na urna. O sorteio público, realizado no plenário da Casa, define os três membros da comissão. Imediatamente após o sorteio, esses três parlamentares se reuniram para escolher, de forma interna, quem ocupará as funções de Presidente, Relator e Membro.
O relógio corre: prazos e ritos legais
Assim que a comissão for consolidada, o relógio começa a correr contra o Legislativo. Os três escolhidos terão o prazo improrrogável de 90 dias corridos para:
1. Concluir a instrução do processo.
2. Colher depoimentos e analisar as defesas.
3. Apresentar o parecer final (que sugerirá a cassação ou o arquivamento).
Como a oposição é formada por 4 vereadores e dois não podem participar da comissão tudo indica que os dois restantes tentaram participar do conselho de Ética
A complexa matemática dos votos e o fator reviravolta.
Embora o parecer final seja redigido pela comissão, a palavra final pertence ao plenário. Para que ocorra a cassação definitiva do mandato, são necessários dois terços dos votos da Casa, ou seja, pelo menos 6 dos 9 vereadores. É aqui que o cenário político se transforma em um tabuleiro complexo.
Os dois vereadores que assinaram a denúncia ficam impedidos apenas de integrar a comissão de investigação, mas votam normalmente no julgamento final. A bancada de oposição conta hoje com 4 votos garantidos a favor da cassação. Contudo, ainda faltam 2 votos para atingir a meta.
Olhando estritamente para a divisão partidária tradicional (onde a base governista detém 5 cadeiras), o vereador acusado teoricamente teria votos para se salvar. No entanto, analistas políticos apontam três fatores humanos e políticos que podem mudar completamente o resultado:
1 Falta de blindagem do Executivo: A decisão firme da prefeita Ynara Mota de exonerar o secretário e declarar publicamente tolerância zero contra a violência doméstica retirou o "escudo político" que o parlamentar detinha, liberando a base para votar pela cassação.
2 O desgaste da imagem pública: O caso envolve prisão em flagrante por violência doméstica. Votar para salvar um colega sob essa acusação carrega um custo político imenso para qualquer parlamentar, especialmente com a proximidade de períodos eleitorais.
3 O peso do voto aberto: A exposição nominal de como cada parlamentar vota nas redes sociais funciona como um forte elemento de pressão. O receio do julgamento da opinião pública pode motivar dissidências na base governista.
O clima em Guaramiranga é de cobrança por respostas rápidas. A tendência de momento indica que a pressão social e o isolamento político do acusado tornam o risco de perda de mandato real e iminente.
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