A função primordial de um vereador vai muito além de protocolar nomes de ruas ou participar de sessões solenes. O parlamentar é, antes de tudo, os olhos, os ouvidos e a voz de uma população dentro da Câmara Municipal. No entanto, um fenômeno perigoso tem se tornado comum na política.: “a omissão". Diante de denúncias, suspeitas de desvios e mau uso do dinheiro público, o silêncio de um representante eleito não representa neutralidade; representa conivência.
O Falso Disfarce da Neutralidade
Nas tribunas e nos bastidores, muitos justificam o silêncio como uma postura de "prudência" ou "isenção". Trata-se de uma falácia. Na engrenagem do poder público, quem se cala diante de um erro estrutural ou de uma suspeita de fraude está, na prática, permitindo que a irregularidade continue acontecendo. O silêncio opera como um escudo invisível para os mal-intencionados, pavimentando o caminho para que práticas ilícitas se normalizem.
A Engrenagem do Silêncio e o Estímulo ao Erro
O ditado popular é cirúrgico: “quando o vereador se cala, a corrupção cria coragem”. A ausência de fiscalização funciona como um salvo-conduto. Sem oposição firme, sem pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), e sem questionamentos formais aos secretários e ao prefeito, os desvios deixam de ser riscos e passam a ser certezas. A omissão parlamentar enfraquece as instituições e destrói a confiança do cidadão na democracia.
A Fiscalização como Dever Constitucional
É preciso lembrar o que estabelece a Constituição e a Lei Orgânica dos Municípios. O Poder Legislativo possui duas funções principais: legislar e fiscalizar o Poder Executivo. O parlamentar que abdica do seu papel fiscalizador está descumprindo o próprio juramento de posse.
A sociedade moderna exige postura. O eleitor não busca mais representantes passivos, mas sim fiscais ativos do erário. O voto conferido nas urnas é uma procuração para agir, cobrar e apontar o dedo para o que está errado. Quando a voz que deveria defender o povo silencia, o eco que se ouve é o avanço da impunidade.
